Cresce nas empresas preocupação com risco de autuação tributária

Marta Watanabe Há um ano e meio a Ernst & Young montou no Brasil um grupo específico para trabalhar com questões consideradas nebulosas sobre os efeitos tributários da contabilização de ativos e passivos. Em julho deste ano, montou outro grupo especializado no atendimento aos auditores da Receita Federal no momento da fiscalização às empresas. São dois grupos relacionados a uma demanda cada vez maior das grandes empresas que fazem planejamento tributário: o controle do risco envolvendo as obrigações com impostos. O aumento da preocupação com o risco não foi fenômeno restrito ao Brasil, mas é resultado da tendência de padronização da contabilização, da exigência internacional de maior transparência e também da demanda por maior liquidez gerada com a atual crise financeira. Essas são as conclusões de uma pesquisa realizada pela Ernst & Young com 541 executivos da área tributária em 18 países, inclusive o Brasil. Os porta-vozes foram selecionados de um universo das 250 maiores empresas em cada um dos locais. Segundo o levantamento, o volume de empresas que dedicam ao menos 20% do tempo das suas equipes especializadas no controle do risco tributário aumentou de 16% para 25% do universo pesquisado. Nos Estados Unidos, especificamente, o salto foi maior, de 5% para 31%. Eliézer Serafini, sócio da Ernst & Young, diz que pesquisa foi feita entre maio e junho de 2008, já em meio às preocupações com o início da crise americana. O risco tributário, explica ele, vem sendo considerado como um item integrado a outras dificuldades, como a instabilidade econômica, a escassez de crédito e a necessidade de fluxo de caixa. Entre os que responderam ao levantamento, 27% consideram que um dos itens mais importantes na avaliação do planejamento tributário é o resultado para a melhora no fluxo de caixa e as repercussões da carga tributária efetiva nos resultados das demonstrações financeiras. A pesquisa aponta que mais de 90% das empresas consideram que a área tributária se tornará mais importante nos próximos dois anos. Para Serafini, o Brasil acompanha bem as tendências apontadas na pesquisa. A recente edição de nova lei contábil, por exemplo, demonstra como o Brasil tentar convergir sua regulamentação para um padrão internacional. "Essa tendência, ao lado da crise financeira, deu origem a uma discussão sobre a transparência que deverá ser dada ao mercado e também a uma preocupação maior de como divulgar os efeitos tributários nas demonstrações financeiras." Por isso, o controle do risco das operações tornou-se mais importante. A pesquisa, diz Serafini, mostra que essa preocupação está maior em todo o mundo. Segundo o levantamento, em 2008 as empresas aplicaram 41% do tempo das áreas especializadas na auditoria tributária e na divulgação em demonstrações financeiras. Em 2006, dois anos antes, esses itens tomavam 37% do tempo das empresas. Com isso, o tempo antes destinado ao cumprimento de obrigações tributárias e ao planejamento de operações foi deslocado para a área de controle de risco.